Miguel Vaz Ribeiro sustenta que o Supremo Tribunal Federal já possui jurisprudência consolidada sobre a inconstitucionalidade de leis de iniciativa parlamentar que interferem na organização da administração pública.
Durante a madrugada desta sexta-feira (14), os brothers aliviaram a tensão conversando sobre o jogo e compartilhando desabafos
O parlamentar do Partido Social Democrático, lamentou a revogação, e fez um apelo ao ministro para avaliar a liminar que suspendeu a execução orçamentária das emendas
O deputado federal Júlio César (PSD) também citou outras medidas em andamento para beneficiar os municípios
Avião que caiu na região da Barra Funda e deixou dois ocupantes mortos tinha destino Porto Alegre; vídeo mostra avião antes de decolagem nesta manhã
O principal objetivo dessa legislação, segundo o Ministério da Educação (MEC), é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos que o uso excessivo de telas pode ter sobre a saúde mental, física e emocional.
O programa previsto no projeto contemplava a produção dos medicamentos pela Fundação para o Remédio Popular (Furp)
O projeto atrai principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade, com a promessa de cerca de R$ 600 em criptomoedas por cadastro.
Beatriz e Beto investigam o nome de Geraldo e conhecem sua viúva, Alcina, que faz uma revelação importante
O veto foi fundamentado em aspectos legais e no interesse coletivo, conforme explicou a prefeitura no documento enviado à Câmara.
Com a conquista do colar, os amigos poderão imunizar outra dupla na votação deste domingo (19) no BBB 25
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
A nova medida, que entrou em vigor no final da última semana, estende as limitações a veículos recreativos destinados a crianças e adolescentes.
Ministro Fernando Haddad diz que o governo concedeu mais do que o solicitado por governadores, mesmo diante de críticas da oposição.
Em razão do atraso da aprovação do Orçamento e do envio da reforma do Imposto de Renda, a tabela para 2025 não foi alterada.
Países como França, Espanha e Itália já adotaram legislações semelhantes, reforçando a relevância do tema globalmente.
Segundo estudos apresentados no projeto, o uso excessivo de smartphones está associado a distrações e ao baixo desempenho escolar.
A norma estabelece diretrizes para a geração de energia em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental.
As eventuais despesas decorrentes do processo de transformação dos cargos deverão ser suportadas por recursos próprios do tribunal.
O vídeo falso foi produzido por meio de inteligência artificial, conhecido como deepfake, e manipulou a imagem de Haddad para parecer que ele havia defendido a criação de novos impostos
Beto explica que Clarice perdeu a memória depois de um grave acidente no passado, o que a deixou incapaz de lembrar detalhes importantes de sua vida
De acordo com o ministro, o Senado Federal fez um "projeto próprio", que difere do texto proposto pela área econômica do governo federal.
A influenciadora revelou que não esperava que o processo resultasse em ter o bebê em mãos
A declaração da artista recebeu apoio de seus seguidores, que concordaram com a crítica nos comentários